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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização do Plenário Antônio de Almeida Costa da Câmara Municipal de Ibitirama/ES, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução integral dos serviços previstos na planilha orçamentária.A contratação contempla, dentre outros, os seguintes serviços:?Demolições necessárias; ?Instalação de forro em drywall; ?Tratamento de juntas; ?Aplicação de massa corrida; ?Pintura interna; ?Assentamento de revestimentos cerâmicos e porcelanatos; ?Instalação de guarda-corpo/divisória de vidro; ?Construção de muro de fechamento; ?Acabamentos; ?Limpeza final da obra; ?Entrega da obra em perfeitas condições de utilização. A execução ocorrerá sob o regime de empreitada por preço global, considerando a interdependência técnica entre os serviços.

CAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA · CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

Valor estimadoR$ 62.967,07
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Dados da publicação

Compra000017Controle PNCP31726854000183-1-000017/2026Processo000220/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMACNPJ do órgão31726854000183Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE IBITIRAMALocalIbitirama/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A sede da Câmara Municipal constitui patrimônio público destinado ao exercício das atividades legislativas.As inspeções realizadas identificaram desgaste natural dos acabamentos internos e externos, tornando necessária a realização de intervenções para

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