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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência se faz para a aquisição de materiais de limpeza,higienização e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de João Neiva - ES.

MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva

Valor estimadoR$ 35.513,70
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Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP31776479000186-1-000038/2026Processo002009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776479000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João NeivaLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a importância de manter a adequada organização e o plenofuncionamento da Secretaria Municipal de Educação e das Instituições de Ensino da RedePública Municipal, bem como a necessidade de garantir condições adequadas de limpeza ehigieniz

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