DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço e estrutura necessária à realização da Sessão Solene 2026 da Câmara Municipal de Paty do Alferes, a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2026, às 17h00, conforme dispõe o Decreto Legislativo nº 891, compreendendo a disponibilização do salão de eventos, recepção musical e equipe de apoio.
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES · Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ
Dados da publicação
CompraDL 27Controle PNCP31845019000162-1-000031/2026Processo415/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31845019000162Unidade compradoraCâmara Municipalde Paty do Alferes - RJLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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