DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de molduras para acondicionamento e exposição de documentos, certificados, diplomas, homenagens e demais peças institucionais, no formato A4 (210 x 297 mm), confeccionadas com armação em madeira MDF na cor preta, proteção frontal em acetato transparente de alta resistência, fundo em chapa de suporte apropriada para fixação do documento, contendo sistema de fechamento e dispositivo para instalação em parede.
CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES · Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ
Dados da publicação
CompraDL 25Controle PNCP31845019000162-1-000028/2026Processo368/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31845019000162Unidade compradoraCâmara Municipalde Paty do Alferes - RJLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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