InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA DUPLA JULINHO MARASSIE GUTEMBERG
MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIA
Dados da publicação
CompraIL 98Controle PNCP31846892000170-1-000076/2026Processo11553/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ do órgão31846892000170Unidade compradoraPREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública