InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIA
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CompraIL 99Controle PNCP31846892000170-1-000075/2026Processo11567/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ do órgão31846892000170Unidade compradoraPREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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