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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto: Atender os festival de Teatro de Resende

FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA · FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 7Controle PNCP31846900000188-1-000012/2026Processo191/2026ÓrgãoFUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDACNPJ do órgão31846900000188Unidade compradoraFUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDALocalResende/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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