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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Atender ao disposto na Lei Federal nº 14.399/2022, garantindo que a avaliação dos projetos culturais seja realizada por pareceristas com expertise comprovada, assegurando a imparcialidade, democratização e eficiência na aplicação dos recursos públicos federais destinados à cultura local.

FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA · FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA

Valor estimadoR$ 27.412,24
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Dados da publicação

CompraCRE 4Controle PNCP31846900000188-1-000005/2026Processo182/2026ÓrgãoFUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDACNPJ do órgão31846900000188Unidade compradoraFUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDALocalResende/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 09:19Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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