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DispensaDivulgada no PNCP

GENEROS ALIMENTICIO

CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI

Valor estimadoR$ 29.659,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP31849524000185-1-000021/2026Processo101/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAICNPJ do órgão31849524000185Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAILocalBarra do Piraí/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1099-6/02Fabricação de pós alimentícios

  1. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios e insumos para reposição no Rancho deste Batalhão.COMANDO DA MARINHA130 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
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  4. Aquisição de gêneros alimentícios (frios e embutidos) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).COMANDO DA AERONAUTICA186 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Solicito autorização para aquisição de gêneros alimentícios pela empresa PROSPERAR, por meio de CHAMADA PUBLICA para atender o Fundo Municipal de Educação.Modalidade de Empenho: Estimativo.FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO21251 · Paty do Alferes/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.COMANDO DA MARINHA419 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barra do Piraí/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.