DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para instalação de placas contra incêndio, emergência e sistema de alarme
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP31849524000185-1-000031/2026Processo159/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAICNPJ do órgão31849524000185Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAILocalBARRA DO PIRAÍ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.