DispensaDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ
Dados da publicação
Compra8530Controle PNCP32001836000105-1-000186/2026Processo8530ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão32001836000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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