DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP32002305000129-1-000019/2026Processo17ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão32002305000129Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO POR ESTIMATIVA, SENDO PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA CÂMARA MUNICIPAL