DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de mudas de frutíferas, para realização de campanhas promovidas pela Secretaria do Meio Ambiente, conforme condições descritas em Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra(1576) | 35-0Controle PNCP32084685000198-1-000004/2026Processo4315/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão32084685000198Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalNova Roma/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 16:40Abertura03/06/2026, 00:01Encerramento08/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.