InexigibilidadeDivulgada no PNCP
COTA DE PATROCÍNIO DO EVENTO I" EXPO NATALINA ESPECIALIZADA DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE SAQUAREMA".
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP32147670000121-1-000098/2024Processo20905/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMALocalSAQUAREMA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2024, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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