DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de projeto gráfico e diagramação editorial das legislações urbanísticas do Município de Saquarema
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP32147670000121-1-000139/2026Processo5423/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJLocalSaquarema/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 15:08Abertura20/08/2026, 15:07Encerramento26/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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