DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação continuada de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de Aprendizes, incluindo com deficiência, inclusive intelectual e mental, enquadrados nos termos da legislação em vigor, para o estabelecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no município do Rio de Janeiro, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Contrato) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
BNDES · GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP33657248000189-1-000206/2026Processo131/2026ÓrgãoBNDESCNPJ do órgão33657248000189Unidade compradoraGERENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/08/2026, 20:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VI · Dispensa de Licitação: na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;