InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de docente para ministrar aula no Curso "Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, em 12/05/2026, com os temas "Teoria Geral dos Direitos humanos. Questões práticas e debates" e "DDHH sob o enfoque de Gênero, raça e etnia. Questões práticas e debates"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP32243347000151-1-000056/2026Processo0006464-93.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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