InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos docentes Caio César Alves Ferreira Ramos e Felipe Salathé Rogoginsky para atuarem como formadores no Curso “Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa”, no dia 27/10/2026, na modalidade presencial, na Sala de Aula da EMARF.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Valor estimadoR$ 1.020,00

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Compra140Controle PNCP32243347000151-1-000197/2026Processo0019034-14.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 18:09

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Contratação dos docentes Caio César Alves Ferreira Ramos e Felipe Salathé Rogoginsky para atuarem como formadores no Curso “Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa”, no dia 27/10/2026, na modalidade presencial, na Sala de Aula da EMARF.

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