Órgão comprador · CNPJ raiz 32243347

Licitações de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

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08/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 20/10/2026, de 9h às 10h, ministrando o tema: "Ciência e discricionariedade política: de uma tipologia dos desajustes para uma arquitetura de escolhas", por 1 hora-aula, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

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LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 540,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, por demanda, em conjuntos de portas de vidro temperado e portas deslizantes automáticas, com fornecimento de peças, nas instalações dos prédios do TRF2, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

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LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 285.777,43Encerramento16/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Inscrição dos servidores Andreia Torres da Cruz, Daniele Barcelos Alves e Flavio Fratini Studart Sombra, para participação no curso "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública. Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal", que ocorrerá de 7 a 9/10/2026, realizado pela IM Consultoria e Desenvolvimento Profissional LTDA, na cidade de Natal/RN, na modalidade presencial.

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LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 11.970,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Contratação de licença anual de plataforma digital para publicação, hospedagem e disponibilização de conteúdo institucional em formato de revista digital interativa, destinada à veiculação da newsletter ‘Vitral Cultural’ e demais publicações institucionais do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF

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LocalRio de Janeiro/RJValor estimadoR$ 7.044,96Encerramento15/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Contratação do docente Flávio Antônio Esteves Galdino para atuar como formador no Curso 10 Anos de vigência do Código de Processo Civil – CPC: balanços e perspectivas, a ser realizado no dia 28/09/2026, na modalidade de ensino presencial, na modalidade presencial, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação da docente PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, para participar como coformadora do curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", por 1 hora-aula, no período compreendido entre 10h e 13h, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação do docente CESAR HENRIQUE FERREIRA LIMA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 13/10/2026, ministrando o tema: "O controle das decisões administrativas discricionárias pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência da Corte", por 1 hora-aula, no horário de 10h15min às 11h15min, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Contratação dos docentes CASSIO SCARPINELLA BUENO e FLÁVIO LUIZ YARSHELL para participarem como coformadores do Curso "10 Anos de vigência do Código de Processo Civil - CPC: balanços e perspectivas", no dia 28/09/2026, na modalidade de ensino presencial, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de empresa para prestação, em caráter emergencial, de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva, levantamento e atualização de documentação técnica para o sistema geral de detecção e alarme de incêndio e dos sistemas inteligentes de detecção, alarme e combate a incêndio por gás HFC 227ea instalados nos prédios do TRF 2ª Região, situados à Rua Acre, 80, Rua Visconde de Inhaúma, 68, e Av. Rio Branco, 241, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação do docente HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, para atuar como formador do curso "A Tutela Coletiva na Jurisprudência do STJ", no dia 02/10/2026, de 13h às 15h, ministrando o tema: "A consensualidade na tutela coletiva", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação do docente JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, para participar como coformador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Contratação da docente Nathália Canuto de Figueiredo, para participar como formadora do Curso “Reforma Tributária”, no dia 21/09/2026, ministrando o tema “Regimes Específicos de Tributação – Plano de saúde e hospitais”, na modalidade presencial.

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LocalRIO DE JANEIRO/RJValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da LIGHT que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas PARTES.

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