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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinado a suprir a demanda da alimentação escolar durante os dias letivos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Siriri/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, bem como pelas determinações contidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIRIRI

Valor estimadoR$ 621.674,14
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP32368984000154-1-000002/2026Processo2ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão32368984000154Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIRIRILocalSiriri/SEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 09:18Abertura23/04/2026, 09:00Encerramento23/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Siriri/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.