InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV-51, nº 887, CONJUNTO MARCOS FREIRE III, CEP: 49.160-000, EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES ESCOLARES “JOSÉ DO PRADO FRANCO, E.M. NOSSA SENHORA DE LOURDES, E. M. MARIA RIZONETE SILVA, E.M. MANOEL CUNHA, E.M. EDUARDO VIANA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
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Compra16Controle PNCP13128814001049-1-000044/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ do órgão13128814001049Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROLocalNossa Senhora do Socorro/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- contratação da apresentação artística da “FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 17h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município.MUNICIPIO DE UMBAUBA46 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
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- O objeto do presente instrumento é a contratação da apresentação artística da “SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” para realização de 01 (uma) apresentação musical, com duração de 01:30 (uma hora e meia) horas das 15h às 16:30h, durante o VI Desfile Cívico da Escola Carlos Eduardo Ribeiro Santana, no dia 20 de setembro de 2026, compreendendo o acompanhamento musical das delegações escolares ao longo do percurso pelas principais ruas do Município, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 03/2026.MUNICIPIO DE UMBAUBA45 · Umbaúba/SE · Inexigibilidade · 21/09/2026
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