DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de contabilidade aplicada ao setor público, planejamento e economia, auxiliando a Câmara Municipal na condução dos trabalhos desenvolvidos, objetivando atender a demanda dos serviços, conforme Anexo I, prazos e obrigações impostas.
ITARANA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA
Dados da publicação
Compra000009Controle PNCP32400293000190-1-000010/2026Processo000308/2026ÓrgãoITARANA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32400293000190Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITARANALocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A solicitada contratação justifica-se diante da necessidade de suporte técnico especializado a área contábil desta Casa, proporcionando o apoio, orientação e conhecimento necessário das ferramentas e técnicas específicas de planejamento e execução das ati