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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e fornecimento de itens correlatos, visando atender aos eventos institucionais da Câmara Municipal de Itarana/ES.

ITARANA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA

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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP32400293000190-1-000012/2026Processo000313/2026ÓrgãoITARANA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32400293000190Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITARANALocalItarana/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação dos serviços objeto deste Termo de Referência mostra-se imprescindível para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itarana/ES durante a realização de Sessões Solenes e demais eventos institucionais programados para o corrente exe

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