InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Formação Essencial em RPPS – Da Teoria à Gestão Prática”, destinado aos servidores e demais profissionais do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João Neiva – IPSJON, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos relacionados à estrutura e organização dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, às responsabilidades dos agentes públicos, à gestão previdenciária, financeira e atuarial, à sustentabilidade do regime e ao cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVA
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP32401614000171-1-000009/2026Processo000082/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão32401614000171Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVALocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A participação no curso constitui medida indispensável para a melhoria contínua da gestão do RPPS, garantindo que o Instituto permaneça alinhado às melhores práticas de governança previdenciária