DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canarana-BA, compreendendo as unidades de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas) e Ensino Fundamental, para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA
Dados da publicação
CompraDI012509Controle PNCP32440438000187-1-000021/2026ProcessoPA022509/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANACNPJ do órgão32440438000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANALocalCanarana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras