InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente Contrato é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado / depósito vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, para atender as demandas do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA
Dados da publicação
CompraIN011201Controle PNCP32440438000187-1-000002/2026ProcessoPA011201/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANACNPJ do órgão32440438000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANALocalCanarana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.