InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Filiação Institucional da AGESAN-RS junto à Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), na condição de membro efetivo.
AGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
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Compra5Controle PNCP32466876000114-1-000047/2026Processo2319ÓrgãoAGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ do órgão32466876000114Unidade compradoraAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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