InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Filiação Institucional da AGESAN-RS junto à Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), na condição de membro efetivo.

AGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Valor estimadoR$ 12.400,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP32466876000114-1-000047/2026Processo2319ÓrgãoAGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ do órgão32466876000114Unidade compradoraAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74