DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO TETO DE GESSO SALA 802
AGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
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Compra28Controle PNCP32466876000114-1-000049/2026Processo2746ÓrgãoAGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ do órgão32466876000114Unidade compradoraAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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