Trata-se de solicitação de contratação de Fundação para apoio ao Projeto de Pesquisa: “Análise da Qualidade de Vida e de metodologias para redução de riscos cardiovasculares de Agentes da Segurança Pública do Espírito Santo - Mens Sana In Corpore Sano". sana in corpore sano”, no âmbito do Contrato a ser firmado com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos