DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM
CAMARA MUNICIPAL DE RESENDE · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP32504664000184-1-000042/2025Processo452ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RESENDECNPJ do órgão32504664000184Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDELocalRESENDE/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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