DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E TREINAMENTO DE EQUIPE
CAMARA MUNICIPAL DE RESENDE · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE
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Compra10Controle PNCP32504664000184-1-000026/2026Processo244/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RESENDECNPJ do órgão32504664000184Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDELocalRESENDE/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E TREINAMENTO DE EQUIPE
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação, por dispensa de licitação, de capacitação para até 25 (vinte e cinco) pessoas para Brigada de Incêndio da Dataprev/RN, através de treinamento em turma fechada, na modalidade presencial, preparando-os para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente. Conforme especificações constantes no TR e anexosEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV47 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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