DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE AÇUCAR REFINADO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE · SERVICO AUTON DE AGUA E ESG DE VOLTA REDONDA
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP32504706000187-1-000024/2026ProcessoVR-30.022-00000029/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ do órgão32504706000187Unidade compradoraSERVICO AUTON DE AGUA E ESG DE VOLTA REDONDALocalVOLTA REDONDA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 14:51Abertura07/04/2026, 17:00Encerramento13/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras