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DispensaDivulgada no PNCP

Afiliação a AEPREMERJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO · INSTITUTO DE PREV.E A. DOS SERV.SÃO GONÇALO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP32538167000105-1-000007/2026Processo28.01186/2025-9ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALOCNPJ do órgão32538167000105Unidade compradoraINSTITUTO DE PREV.E A. DOS SERV.SÃO GONÇALOLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a escolha da executante Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, inscrita no CNPJ nº 64.019.093/0001-89, em razão do preço apresentado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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