DispensaDivulgada no PNCP
Afiliação a AEPREMERJ
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO · INSTITUTO DE PREV.E A. DOS SERV.SÃO GONÇALO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP32538167000105-1-000007/2026Processo28.01186/2025-9ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALOCNPJ do órgão32538167000105Unidade compradoraINSTITUTO DE PREV.E A. DOS SERV.SÃO GONÇALOLocalSão Gonçalo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a escolha da executante Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, inscrita no CNPJ nº 64.019.093/0001-89, em razão do preço apresentado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.