DispensaDivulgada no PNCP

Emissão de certificado digital de assinatura digital do tipo A3, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para pessoa física (e-CPF), emitido por empresa certificadora, autorizada e credenciada pela ICP-Brasil, armazenado em dispositivo portátil tipo token criptográfico USB.

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI · FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI - RJ

Valor estimadoR$ 3.183,68

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP32556060000181-1-000026/2026Processo9900225481/2025ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROICNPJ do órgão32556060000181Unidade compradoraFUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI - RJLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 16:41Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.