[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA LEI 14.133/21: DEFINIÇÃO DE PAPÉIS E ESTRATÉGIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ”, destinado a capacitação de fiscais e gestores de contratos do CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Item 1 · CURSO DE CAPACITAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS *Em razão da limitação de caracteres, a descrição completa do item está disponível no Termo de Referência. Características: 1. Título: Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei 14.133/21: Definição de Papéis e Estratégias para uma Fiscalização Eficaz. 2. Data: Dias 25 e 26 de junho de 2026. 3. Carga Horária: Total de 16 horas, sendo ministrado no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. 4. Local: Brasília/DF, curso presencial. 5. Objetivos: Capacitar os participantes para atuarem na gestão e fiscalização de contratos administrativos, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a jurisprudência aplicável. O curso aborda, de forma técnica e prática, a execução contratual, a definição de responsabilidades e a distinção de competências no processo de contratação, com foco em segurança jurídica, eficiência e melhores resultados na administração pública. 6. Público Alvo: Agentes públicos que atuam direta ou indiretamente no macroprocesso das contratações públicas, com enfoque especial para os gestores e fiscais de contratos. 7. Palestrante: 7.1. Lucimara Coimbra: Para a descrição completa, vide Termo de Referência. 8. Conteúdo Programático: Para a descrição completa, vide Termo de Referência. 9. Material Didático: Será fornecido ao participante material didático com o conteúdo do curso, além do material de apoio. 10. Certificado: Será fornecido ao participante certificado digital de conclusão do curso. 11. Coffee-break: Estão inclusos coffee-breaks durante a ministração do curso. 12. Membros do CRT-MG participantes: 06 (seis) membros. Para a descrição completa, vide Termo de Referência. (TOTAL DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES)