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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de mão de obra de pedreiro e auxiliar de pedreiro para a manutenção nas instalações físicas do prédio, serviços de limpeza, desobstrução de caixas de gordura e da rede de esgoto, bem como serviços de poda de árvores frutíferas, a serem executados nas instalações da Câmara Municipal de Salinas da Margarida/BA.

SALINAS DA MARGARIDA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

Valor estimadoR$ 31.006,40
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP32634362000120-1-000019/2026Processo027ÓrgãoSALINAS DA MARGARIDA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32634362000120Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDALocalSalinas da Margarida/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 14:40Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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