DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0505-MATERIAIS P/DECORACAO DE INTERIORES;
SECRETARIA DE COMUNICACAO · SECRETARIA DE COMUNICACAO
Dados da publicação
Compra0772Controle PNCP32639070000180-1-000032/2026Processo26/0801-0002430-0ÓrgãoSECRETARIA DE COMUNICACAOCNPJ do órgão32639070000180Unidade compradoraSECRETARIA DE COMUNICACAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 16:20Abertura03/08/2026, 16:20Encerramento10/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras