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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para eventos e pronunciamentos institucionais do Governador, Secretários (a) e servidores para o Governo do Estado do RS.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · SECRETARIA DE COMUNICACAO

Valor estimadoR$ 64.646,25
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Dados da publicação

Compra9028Controle PNCP32639070000180-1-000048/2026Processo26/0811-0000980-6ÓrgãoSECRETARIA DE COMUNICACAOCNPJ do órgão32639070000180Unidade compradoraSECRETARIA DE COMUNICACAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 12:04Abertura03/09/2026, 12:00Encerramento09/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Patrocínio para realização do evento “Festival Sou do Sul”, que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de agosto de 2026, em Esteio/RS116 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
  8. Patrocínio para realização do evento “100ª Expofeira Pelotas”, que será realizado entre os dias 05 e 12 de outubro de 2026, em Pelotas.120 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de conectividade e internet dedicada para atender aos equipamentos de rádio e televisão, viabilizando a transmissão ao vivo e a cobertura jornalística por parte das emissoras públicas durante o período de realização da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.9032 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 20/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0460-MADEIRAS EM GERAL;0825 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 19/08/2026
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CNAE relacionado 7490-1/01Serviços de tradução, interpretação e similares

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, por demanda, de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e vice-versa para palestras, para o público que procura os serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e necessita de atendimento diferenciado.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS0009 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  2. Aquisição dos seguintes livros: LOBO MAU CANSADO - 505 UN, de autoria de Chris Oliveira; O CAVALEIRO DO PUDIM – 505 UN, de autoria de Pedro Paulo Graczcki e Felipe Pereira Graczck ; O LANCEIRINHO – 435 UN, de autoria de Ângela Xavier; e A FADA DO PANO DE CHÃO – 505 UN, de autoria de Eneida Raquel Sande; destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, utilizadas como recursos pedagógicos nas ações de incentivo à leitura e formação do leitor literário, bem como em práticas educativas voltadas ao desenvolvimento da leitura, da oralidade, da interpretação de textos, da imaginação, da criatividade e da formação em valores, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 875/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA146 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de tradução-interpretação de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo, gravada ou não, das sessões plenárias e atividades institucionais agendadasCAXIAS DO SUL CAMARA DE VEREADORES65 · Caxias do Sul/RS · Dispensa · 31/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa e vice-versa para atendimento de cinco atividades promovidas pelo CRP-RS, realizadas nas modalidades on-line e presencial, entre junho e agosto de 2026, nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas, com carga horária total de 15 horas, garantindo acessibilidade comunicacional às pessoas surdas participantes dos eventos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO46 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 18/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa e vice-versa para dois eventos: em 23/04/2026, das 19h às 21h, 1º Ciclo Outono – CRP Orienta, modalidade híbrida, com intérpretes presenciais no Auditório do CRP em Porto Alegre; e em 28/04/2026, das 19h às 21h, Ágora – Roda de Conversa, modalidade on-line via Zoom, com intérpretes on-line.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO29 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICIPIO DE RONDA ALTA53 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de garantir acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência auditiva nas sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos institucionais da Câmara Municipal de Canoas.CANOAS CAMARA DE VEREADORES0002 · Canoas/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM CRIOULO HAITIANO, ESPANHOL - DE FORMA PRESENCIAL, REMOTA E HÍBRIDA - PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.MUNICIPIO DE LAJEADO95 · Lajeado/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO13 · São José do Hortêncio/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “interpretacao, traducao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.