InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio para realização do evento “Natal Luz de Gramado”, que ocorrerá entre os dias 22 de outubro de 2026 e 17 de janeiro de 2027, em Gramado.
SECRETARIA DE COMUNICACAO · ERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO
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Compra145Controle PNCP32639070000180-1-000061/2026Processo26081100011355ÓrgãoSECRETARIA DE COMUNICACAOCNPJ do órgão32639070000180Unidade compradoraERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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