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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para a elaboração de Projeto Arquitetônico de Marcenaria para o Auditório da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, bem como para a prestação de orientação técnica à Sala de Credenciamento e à Escada de acesso, com vistas à organização, padronização e adequada funcionalidade dos espaços internos, assegurando melhor aproveitamento dos ambientes, segurança, acessibilidade e conformidade com as normas técnicas vigentes, de acordo com as necessidades institucionais da Casa Legislativa.

ITABAIANINHA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE

Valor estimadoR$ 3.250,00
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP32766164000110-1-000005/2026Processo03ÓrgãoITABAIANINHA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão32766164000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SELocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itabaianinha/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.