DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para confecção de quadros institucionais, com fornecimento de molduras, impressão fotográfica, inclusão de imagens e plaquetas de identificação, destinados à implantação e padronização da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, visando à valorização da memória histórica do Poder Legislativo, melhoria da organização dos espaços institucionais, padronização estética do ambiente e fortalecimento da identidade institucional perante servidores, autoridades e público em geral
ITABAIANINHA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP32766164000110-1-000016/2026Processo11ÓrgãoITABAIANINHA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão32766164000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SELocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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