DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para confecção de quadros institucionais, com fornecimento de molduras, impressão fotográfica, inclusão de imagens e plaquetas de identificação, destinados à implantação e padronização da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, visando à valorização da memória histórica do Poder Legislativo, melhoria da organização dos espaços institucionais, padronização estética do ambiente e fortalecimento da identidade institucional perante servidores, autoridades e público em geral
ITABAIANINHA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE
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Compra11Controle PNCP32766164000110-1-000016/2026Processo11ÓrgãoITABAIANINHA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão32766164000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SELocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para promoção, organização e execução de evento institucional da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, compreendendo fornecimento de estrutura, serviços de cerimonial, comunicação visual institucional, confecção e instalação de placas e letreiros em acrílico, identificação de ambientes, serviços de plotagem, fornecimento de alimentação, bebidas, materiais de apoio e demais itens necessários à realização da solenidade institucional10 · Itabaianinha/SE · Dispensa · 22/05/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para o fornecimento e a montagem de esquadrias e serviços congêneres, a serem executados por mão de obra, destinados à manutenção, adequação e preservação do patrimônio público da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaianinha/SE04 · Itabaianinha/SE · Dispensa · 03/02/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa ou profissional especializado para a elaboração de Projeto Arquitetônico de Marcenaria para o Auditório da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, bem como para a prestação de orientação técnica à Sala de Credenciamento e à Escada de acesso, com vistas à organização, padronização e adequada funcionalidade dos espaços internos, assegurando melhor aproveitamento dos ambientes, segurança, acessibilidade e conformidade com as normas técnicas vigentes, de acordo com as necessidades institucionais da Casa Legislativa.03 · Itabaianinha/SE · Dispensa · 27/01/2026
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CNAE relacionado 1413-4/01Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
- Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, com fornecimento de todos os materiais, ferragens, acessórios e mão de obra necessários, visando estruturar o Centro de Memória, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Frei Paulo.CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO12 · Frei Paulo/SE · Dispensa · 30/09/2026
- Registro de Preços destinado à Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes e rouparia hospitalar, visando atender às necessidades dos profissionais, unidades e serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Macambira/SE, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste instrumento e em seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 · Macambira/SE · Dispensa · 29/09/2026
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