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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços necessários para atender infraestrutura do evento Festival Akwaaba, a ser realizado em maio de 2026, em São Paulo.

FUNDACAO CULTURAL PALMARES · MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF

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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP32901688000177-1-000032/2026Processo01420.100972/2026-62ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ do órgão32901688000177Unidade compradoraMINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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