Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, nos termos deste EDITAL e de seus ANEXOS A LICITAÇÃO será regida pela Lei nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 12.334/2010 (Segurança de Barragens), pelo Decreto nº 11.889/2024 (Novo PAC) e demais normas aplicáveis.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CIM-AMFRI
Dados da publicação
CompraCCE 2Controle PNCP32980376000104-1-000041/2026Processo59/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRICNPJ do órgão32980376000104Unidade compradoraCIM-AMFRILocalItajaí/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 15:10Abertura28/08/2026, 17:00Encerramento06/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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