Órgão comprador · CNPJ raiz 32980376

Licitações de CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI

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06/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE e modo de disputa ABERTO, visando à futura e eventual prestação de serviço de locação, instalação, manutenção, operação, higienização e retirada de banheiros químicos, cabines de banho e grupos de geradores de energia elétrica para atendimento de situações de emergência e calamidade pública.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CONSORCIO INTERMUNICIPAL

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 3.568.784,10Encerramento22/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, instalação, manutenção, operação, higienização e retirada de banheiros químicos, cabines de banho e geradores de energia, destinados ao atendimento de situações de emergência e calamidade pública nos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI - CIM-AMFRI.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CIM-AMFRI

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 3.568.784,10Encerramento22/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026

O objeto da presente LICITAÇÃO é a contratação, pelo tipo empreitada por preço unitário, de empresa especializada para execução integral do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, compreendendo todas as obras civis, hidráulicas, ambientais e complementares necessárias à implantação do sistema de diques, reservatórios, estruturas de escoamento, edificações de apoio e infraestrutura urbana prevista no Termo de Referência/Projeto Básico.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CONSORCIO INTERMUNICIPAL

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 95.213.261,53Encerramento13/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

O objeto da presente LICITAÇÃO é a contratação, pelo tipo empreitada por preço unitário, de empresa especializada para execução integral do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, compreendendo todas as obras civis, hidráulicas, ambientais e complementares necessárias à implantação do sistema de diques, reservatórios, estruturas de escoamento, edificações de apoio e infraestrutura urbana prevista no Termo de Referência/Projeto Básico.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CONSORCIO INTERMUNICIPAL

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 95.213.261,53Encerramento06/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Contratação de empresa especializada para implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, nos termos deste EDITAL e de seus ANEXOS A LICITAÇÃO será regida pela Lei nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 12.334/2010 (Segurança de Barragens), pelo Decreto nº 11.889/2024 (Novo PAC) e demais normas aplicáveis.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CIM-AMFRI

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 95.213.261,53Encerramento13/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição parcelada de sistemas de bomba centrífugas com equipamentos correlatos e mangueiras de sucção e recalque, destinados ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao CIM-AMFRI em suas ações de resposta imediata a desastres naturais, drenagem emergencial e controle de inundações, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no ANEXO I – Termo de Referência e na Planilha do Anexo X deste Edital.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CONSORCIO INTERMUNICIPAL

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 28.523.018,07Encerramento08/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição parcelada de sistemas de bomba centrífugas com equipamentos correlatos e mangueiras de sucção e recalque, destinados ao atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao CIM-AMFRI em suas ações de resposta imediata a desastres naturais, drenagem emergencial e controle de inundações.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CIM-AMFRI

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 28.523.018,07Encerramento08/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Fornecimento de solução tecnológica de I.A., para automação de processos, gestão integrada de processos licitatórios, gestão de contratos e processos administrativos, processamento de linguagem natural e análise de dados, para atender às demandas do CIM-AMFRI.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 1.980.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria estratégica ao CIM-AMFRI, visando ao fortalecimento institucional da Câmara Temática de Defesa Civil e à estruturação do Modelo Regional de Governança em Proteção e Defesa Civil, mediante o desenvolvimento de mecanismos de coordenação, integração e cooperação interfederativa para a implementação regional da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CIM-AMFRI

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 192.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

A contratação da ETECH MUNICÍPIOS (ESCOLA TECNOLÓGICA DE CAPACITAÇÃO PARA MUNICÍPIO LTDA - FILIAL ITAJAÍ) inscrita sob o CNPJ n°: 58.491.588/0002-94, para a realização de curso de capacitação " in company", para 90 (noventa) servidores públicos municipais, GESTÃO DE CONVÊNIOS, a ser ministrado por Maria Cristina Cruz Lima, com carga horária de 20 (vinte) horas, 16 (dezesseis) horas presenciais e 4 (quatro) horas on-line, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 72 e 74 - inciso III - alínea "f "e § 3º da Lei 14.133/2021.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 68.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de educação para atuar no desenvolvimento de ações para expansão e melhoria contínua da qualidade da Educação Infantil junto aos municípios consorciados, integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIMAMFRI), na reestruturação de Parceria Público Privada Administrativa com foco na delegação das obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio à operação, administração e gestão dos serviços não pedagógicos das unidades de Educação Infantil das Redes Municipais de Ensino.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 157.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

A contratação da entidade cultural "Orquestrando a Vida", associação sem fins lucrativos sediada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, para realização de 10 (dez) apresentações artísticas musicais presenciais nos municípios signatários do Programa 06 - Gestão Associada de Serviços Públicos na Área da Cultura na Região da AMFRI, contemplando repertório de música de concerto, música brasileira e repertório popular, no âmbito de ação regional de intercâmbio e circulação cultural, em locais, datas e horários a serem definidos em articulação com os municípios participantes, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 60.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Futura e eventual aquisição parcelada de suprimentos essenciais (Ajuda Humanitária) por meio de Registro de Preços, garantindo o atendimento escalonado a situações de emergência e calamidade pública com itens de alimentação, higiene, dormitório, cobertura e reservatórios de água. A contratação será formalizada mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), permitindo que o CIM-AMFRI e seus municípios consorciados acionem o fornecimento de acordo com a necessidade efetiva e a ocorrência de eventos climáticos adversos. A demanda consolidada baseia-se nas Manifestações de Interesse formalizadas na Plataforma Sparta pelos municípios de Navegantes, Balneário Camboriú, Bombinhas, Luiz Alves, Itajaí e Ilhota, totalizando uma estimativa de 434.815 itens distribuídos em 06 (seis) lotes, conforme tabela abaixo: LOTE QUANTIDADE TOTAL Lote 01 - Água Potável 47.990 Lote 02 - Cesta Básica 163.550 Lote 03 - Higiene e Limpeza 150.485 Lote 04 - Kit Dormitório 23.640 Lote 05 - Cobertura 48.770 Lote 06 - Reservatórios 380

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 21.618.257,57Encerramento23/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Futura e eventual aquisição parcelada de suprimentos essenciais (Ajuda Humanitária) por meio de Registro de Preços, garantindo o atendimento escalonado a situações de emergência e calamidade pública com itens de alimentação, higiene, dormitório, cobertura e reservatórios de água. A contratação será formalizada mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), permitindo que o CIM-AMFRI e seus municípios consorciados acionem o fornecimento de acordo com a necessidade efetiva e a ocorrência de eventos climáticos adversos. A demanda consolidada baseia-se nas Manifestações de Interesse formalizadas na Plataforma Sparta pelos municípios de Navegantes, Balneário Camboriú, Bombinhas, Luiz Alves, Itajaí e Ilhota, totalizando uma estimativa de 434.815 itens distribuídos em 06 (seis) lotes, conforme tabela abaixo: LOTE QUANTIDADE TOTAL Lote 01 - Água Potável 47.990 Lote 02 - Cesta Básica 163.550 Lote 03 - Higiene e Limpeza 150.485 Lote 04 - Kit Dormitório 23.640 Lote 05 - Cobertura 48.770 Lote 06 - Reservatórios 380

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 21.618.257,57Encerramento14/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados às instalações do novo Hangar da 3ª Companhia de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina (Rua México, nº 1191, bairro das Nações, CEP 88338-223, no município de Balneário Camboriú).

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 264.270,93Encerramento17/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de captação de recursos através de incentivos fiscais via Lei n.º 8.313/91 - Lei de Incentivo à Cultura Federal (Lei Rouanet), para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente , nos termos do artigo 78, inciso I c/com o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 1,00Encerramento20/07/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Credenciamento de pessoas físicas especializadas em resolução de conflitos de natureza esportiva, no que se refere, direta ou indiretamente, à disciplina e à prática esportiva, que sejam suscetíveis a mediação e arbitragem, nos termos da Lei n° 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.307/1996 (Lei Brasileira de Arbitragem), visando à habilitação de interessados para integrar as listas de profissionais qualificados da Câmara Especial de Disciplina Desportiva ("CEDD"), sem geração de ônus financeiro ao Consórcio.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 1,00Encerramento09/07/2027
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

A contratação por dispensa de licitação visando a aquisição de persianas sob medida, incluindo fornecimento e instalação, destinadas às salas administrativas recentemente locadas no edifício ELUME para atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI - CIM-AMFRI, com a finalidade de controle da incidência de luz solar e melhoria das condições de conforto térmico e visual dos ambientes de trabalho.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 24.199,76EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

A contratação da XR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por dispensa de licitação visando a compra mensal de produtos de limpeza, copa e cozinha ( detergente, água sanitária, desinfetante, água, café entre outros), para manter o ambiente laboral limpo e saudável, para que toda a equipe do CIM-AMFRI, possa realizar sua atividades de maneira eficiente.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 15.989,04EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

A contratação da ESCOLA DO MEIO AMBIENTE inscrita sob o CNPJ n°: 40.763.861/0001-46 - Endereço: R Vereador Abílio Otavio do Canto, Bairro: Ressacada, cidade de Itajaí/SC, CEP 88.307-390 email: [email protected], representada pela Sra. MARIA DA GRAÇA BERNARDI, sócia, para a realização de curso de capacitação " in company", para 07 (sete) servidores públicos municipais, sobre o tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PRESENCIAL + ONLINE) ", com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas na modalidade presencial e, 12 (doze) meses de curso de online, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 72 e 74 - inciso III - alínea "f "e § 3º da Lei 14.133/2021.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 24.800,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

A contratação direta da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, para a "CAPACITAÇÃO PRESENCIAL ( de cinco servidores) sobre os 5 ANOS DA LEI Nº 14.133. BALANÇO ATUAL E PROJEÇÃO DO FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", a ser realizado nos dias 27/04/2026 a 29/04/2026, com carga horária de 24 horas.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CIM-AMFRI

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 27.840,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Contratação de instituição sem fins lucrativos, para a implementação de um Processo de Inteligência para Atração de Investimentos no âmbito do CIM-AMFRI, iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento do desenvolvimento econômico regional, à ampliação da competitividade dos municípios consorciados e à melhoria da capacidade institucional de captação de investimentos públicos e privados.

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LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 3.100.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, da empresa ENIALE CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.940.686/0001-64, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização de Film Commission no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI - CIM-AMFRI.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI · CIM-AMFRI

LocalItajaí/SCValor estimadoR$ 69.120,00EncerramentoConsulte o edital