DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.100., intitulado Projeto: “Escola Quilombola: Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola na Educação Básica”, com recursos resultantes de TED n° 15.638 oriundo do Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos – SECADI. Processo UNISELVA 20250010214 e Processo 23108.053501/2025-52/UFMT .CONTRATO Nº 172/FUFMT/2025.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP33004540000100-1-000065/2025Processo23108.053501/2025-52ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão33004540000100Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Vigência até 05/10/2026.