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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.012.106, denominado, “Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Resilientes”, a fim de finalidade ofertar um curso de formação continuada na modalidade EAD, com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentárias por meio do Termo de Execução Descentralizada -TED Nº 17085/2026, oriundo do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° 23108.046259/2026-71/UFMT e 20266007805//Uniselva. CONTRATO Nº 95/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 394.373,10
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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP33004540000100-1-000065/2026Processo23108.046239/2026-71ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão33004540000100Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

vigerá até 28/02/2027, conforme disposto no TED/SECADI Nº 17085/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço Educacional - Superior ( Graduação ) Serviço Educacional - Superior ( Graduação )

R$ 394.373,10

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 394.373,10 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · 04845150000157