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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de assinatura para acesso à Base de Dados de Livros Eletrônicos, denominada “Biblioteca Virtual Pearson”, por inexigibilidade, da empresa PEARSON EDUCATION BRASIL LTDA, CNPJ 01.404.158/0018-38, para um período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, prorrogáveis na forma da lei, de acesso multiusuário, com permissão de acesso remoto para usuários devidamente vinculados à FUFMT conforme Termo de Referência 63/2025 . Processo 23108.074012/2025-34.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP33004540000100-1-000127/2025Processo23108.074012/2025-34ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão33004540000100Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses a partir de set/2025

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