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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEICOES DESTINADAS A EQUIPE RESPONSAVEL PELA EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DURANTE O MES MAIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.010-FMMA-Palestina do Pará-PAControle PNCP33219041000122-1-000007/2026ProcessoDL/2026.010-FMMA-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)CNPJ do órgão33219041000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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