DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS NO FORNECIMENTO DE REFEICOES (ALMOCO) PARA UMA EQUIPE QUE ESTARAO ENVOLVIDAS NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL NO DIA 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
CompraDL/2026.015-FMMA-Palestina do Pará-PAControle PNCP33219041000122-1-000010/2026ProcessoDL/2026.015-FMMA-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)CNPJ do órgão33219041000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 18:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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