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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 79.686,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(248) | 24-0Controle PNCP33254558000152-1-000030/2026Processo2386/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINSCNPJ do órgão33254558000152Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINSLocalPorto Alegre do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 11:40Abertura13/08/2026, 13:00Encerramento19/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. Contratação contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual, sob demanda, englobando a confecção, o fornecimento e a instalação de elementos de sinalização interna, externa e de acessibilidade para as unidades do TRE-TO, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL33 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sinalizacao, pintura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre do Tocantins/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pintura de guias de concreto (meio-fio) com tinta branca à base de cal (caiação) em vias públicas urbanas do Município de Porto Alegre do Tocantins - TO , abrangendo uma extensão total de 34.200 (trinta e quatro mil e duzentos) metros lineares. Os serviços incluem o fornecimento total de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e sinalização temporária , conforme condições e especificações constantes no Memorial Descritivo e na Planilha Orçamentária. * Metodologia Executiva: Aplicação de pintura mecanizada (por meio de equipamento/máquina apropriada) , precedida dos serviços de limpeza, raspagem e varrição prévia das superfícies. * Condições do Fornecimento: O fornecimento de todos os materiais, insumos (cal, fixadores), ferramentas, equipamentos, máquinas, transporte, mão de obra e sinalização de segurança necessários à execução integral dos serviços ficará a cargo exclusivo da CONTRATADA

R$ 79.686,00

Quantidade: 34200 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 2,33 · Em andamento